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Protesto contra aumento no IPTU bloqueia Avenida Paulista

Protesto contra aumento no IPTU bloqueia Avenida Paulista
Protesto tinha cerca de 200 pessoas, segundo a PM.
Grupo se reuniu na região do Masp e fechou totalmente a via às 20h.

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Uma manifestação contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) bloqueou os dois sentidos da Avenida Paulista, em frente ao Masp, por volta das 20h desta quinta-feira (31). O protesto tinha cerca de 200 pessoas, de acordo com Polícia Militar.
Pouco depois do bloqueio total, na altura do Masp, o grupo começou a caminhar ocupando o sentido Paraíso.
Às 20h50, eles já estavam na Rua Afonso de Freitas, na Vila Mariana, onde mora o prefeito Fernando Haddad (PT). A manifestação é acompanhada pela Polícia Militar.

Os manifestantes pedem que seja vetado o aumento do IPTU. O grupo que travou a avenida é formado por mascarados que exibiam uma faixa com a mensagem: "Reduziram R$ 0,20 e aumentaram o IPTU".
Aumento do imposto
Sob protestos e com placar apertado, 29 votos a favor e 26 contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de terça-feira (29), em 2ª votação, o projeto que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e aumenta Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. O projeto segue, agora, para sanção do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
O texto aprovado prevê reajuste em 2014 limitado até, no máximo, 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais. A proposta original da Prefeitura previa instituir uma trava de 30% e 45%, respectivamente. Ainda segundo o projeto, em 2015 e em 2016 imóveis que já não tiverem recebido todo o reajuste no ano anterior poderão ter, em cada exercício, aumentos residuais de 10% para residências e de 15% para comércios.
Um dos destinos do valor do aumento do IPTU, segundo a Prefeitura, é manter o subsídio ao transporte. Ainda antes da votação, Haddad havia dito que parte do IPTU ajudaria a manter a tarifa em R$ 3. "Um dos destinos da fonte [do IPTU] é o subsídio ao transporte. De R$ 600 milhões vai para R$ 1,6 bilhão. A intenção é justamente poder manter a tarifa [no ano que vem]", disse Haddad à época.

Previsto em lei
O reajuste do IPTU estava previsto em lei de 2009, aprovada na gestão Gilberto Kassab (PSD). O imposto tem como principal item em seu cálculo o valor venal do imóvel, que muda para cada região fiscal da cidade. Sobre o valor venal é aplicada uma alíquota (que não sofreu aumento). A Prefeitura diz que também vai considerar a condição dos imóveis no cálculo do IPTU.
Se a Prefeitura tomasse por base apenas a valorização dos imóveis verificada desde 2009, o reajuste poderia ser maior que 100% em alguns bairros.
Ameação de ações
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) prometem ir à Justiça contra o aumento do IPTU.
A Associação Comercial afirma que vai entrar com uma ação judicial na tentativa de barrar o aumento. As características dessa ação devem ser discutidas com outras entidades nos próximos dias. A Fecomercio também estuda entrar com uma ação caso Haddad sancione o aumento.
A OAB propõe fazer um esclarecimento sobre as consequências do aumento para Prefeitura e para os moradores, mas ainda não decidiu se irá encabeçar uma civil pública contra a administração municipal.

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