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Detentos fazem terceira rebelião em delegacia de Fortaleza em 10 dias

Detentos fazem terceira rebelião em delegacia de Fortaleza em 10 dias
Presos da Delegacia de Capturas reclamam da superlotação no local.
Justiça proibiu transferência de presos da delegacia para presídios.

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Detentos presos na Delegacia de Capturas do Ceará, em Fortaleza, voltaram a fazer rebelião nesta terça-feira (29). É o terceiro motim que os detentos fazem nos últimos 10 dias. Nesta terça, os presos quebraram grades, pias e tubulações e tentaram realizar uma fuga em massa, mas foram contidos por forças policiais.
Além da Polícia Civil, policiais do Gate e do Cotam foram chamados ao local para reforçar a segurança. Não há registro de feridos ou fugitivos. Os presos reclamam da superlotação na delegacia, que é usada como centro de triagem antes de transferência para presídios públicos. Eles também reclamam da qualidade da comida servida.


Na quarta-feira (23), a Justiça determinou que sejam impedidas transferências para a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL I), em Itaitinga, e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), em Caucaia.
Após a decisão da Justiça, os presos realizaram motim na delegacia, reivindicando a transferência para reduzir a superlotação na Delegacia de Capturas. Com a rebelião, a Justiça voltou atrás e autorizou a transferência de 70 presos, que estava previsto antes do motim.
Superlotação
Atualmente, a CPPL I abriga 366 detentos a mais que a capacidade permitida, correspondendo a 40,67% de excedente. A CPPL de Caucaia possui 242 detentos além do permitido, o que representa 26,89% a mais.
Ainda segundo o documento, as unidades “não dispõem, conforme constatado em inspeção judicial, de celas e alas em tamanhos razoáveis, com solários e ventilação, e de área destinada à prática esportiva e banho de sol, em evidente afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana”. De acordo com o magistrado, a superlotação e falta de infraestrutura contribuem para a ocorrência de rebeliões e mortes.
A interdição objetiva também limitar, no decorrer dos prazos estabelecidos, o número de presos à capacidade do estabelecimento prisional. De acordo com a Justiça, o déficit de vagas configura violação à dignidade da pessoa humana, pois a estrutura física “é ruim e inadequada ao funcionamento de estabelecimento penal destinado a presos provisórios ou apenados”.

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