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Conheça as ações do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria

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O Brasil está disposto a diminuir o índice interno de pirataria, ao menos até 2016 e nas cidades que receberão eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Nesses municípios será aplicado o 3° Plano Nacional de Combate à Pirataria (3° PNCP), um conjunto de ações para diminuir o número de produtos falsificados circulando no país.

O projeto, publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União, confirma a aposta do governo na regionalização das campanhas antipiratarias: o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) focará nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e o Programa Cidade Livre da Pirataria, que existe desde 2009, será melhorado. Por conta disso, caberá às prefeituras a criação de novas ações de prevenção e repressão de produtos piratas.


Estratégia de convencimento

Outra ideia é iniciar a produção de um “mapa da pirataria”, para ajudar a polícia a identificar os maiores focos de comércio e produção de produtos falsificados de todos os tipos. Um observatório com dados e pesquisas sobre o tema, concursos culturais e acadêmicos que discutam propriedade intelectual e políticas de conscientização do consumidor também devem ser aplicadas.

O objetivo é aumentar também a meta de apreensão: só em equipamentos de informática, em 2012 foram recolhidos 81,6 mil produtos piratas pela Polícia Rodoviária Federal.


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